Ofício "S" n° 52, de 2018
- Autoria
- Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.
- Natureza
- Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise anual de atendimentos das metas e resultados da Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2018 - CONHECIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 52/2018
- Autor:
- Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.
- Data:
- 24/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise anual de atendimentos das metas e resultados da Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 20/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta e duas folhas numeradas) |
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 20/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta e duas folhas numeradas) |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 507-511 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- CAR TMC 3/2018
- Despacho:
- 07/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, EMPRESA CONTROLADA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ANO
- Observações:
- OFS 0052 2018 ( 03 2018 NA ORIGEM), DO DIRETOR PRESIDENTE DA TERMOMACAÉ COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, PAULO TARSO FOURNIER DE ARAUJO
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 20/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 19/02/2019
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Anexadas, às folhas 3 a 23, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do OFS 52/2018. Anexada, às folha 24 a 29 cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 30, o Ofício 141/2018-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
- 07/08/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC. - Publicado no DSF Páginas 507-511 - DSF nº 108
- Avulso inicial da matéria
- 24/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 01 (uma) folha numerada.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 18:08