Aviso n° 28, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao segundo trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/10/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 28/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 31/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao segundo trimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 151-155 - DSF nº 108 | Encaminhado á piblicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 133/2018
- Data de Leitura:
- 07/08/2018
- Despacho:
- 07/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVS 0028 2018 (00133 2018, NA ORIGEM) DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, JORGE ANTONIO DEHER RACHID.
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 55, de 2018 - CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Aviso.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas)
- 02/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- Ofício
- 01/10/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 05-31 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 27ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 04/09/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 28/2018 (nº 133/MF, na origem), de 26 de julho de 2018. Anexada à fl. 32 cópia do OF. nº 35/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 33 o OF. 55/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 07/08/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 07/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á piblicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 151-155 - DSF nº 108
- 02/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46