Ofício "S" n° 55, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/10/2018 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 55/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 06/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 116 | Recebido o Ofício nº 56, de 2018 - CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Ofício. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas) |
08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 492/2018
- Data de Leitura:
- 07/08/2018
- Despacho:
- 07/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, OFICIO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Observações:
- OFS 0055 2018 (0492/2018/SE-MF, NA ORIGEM), DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 56, de 2018 - CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Ofício.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 116
- 02/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- Ofício
- 01/10/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 03-29 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 27ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 04/09/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 55/2018 (Ofício SEI nº 492/2018/SE-MF, na origem), de 03 de agosto de 2018. Anexada à fl. 30 cópia do OF. nº 35/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 31 o OF. 56/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 08/08/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 108
- 07/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15