Ofício "S" n° 66, de 2018
- Autoria
- Ministério da Educação e Cultura
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 2016 (Lei das Estatais), a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2018, ano base 2017, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 66/2018
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 25/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 2016 (Lei das Estatais), a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2018, ano base 2017, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 170 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 50, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 50, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 862-881 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 684/2018
- Data de Leitura:
- 09/10/2018
- Despacho:
- 09/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CARTA, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDIMENTO, OBJETIVO, POLITICAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, ANO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
- Observações:
- OFS 0066 2018 (0684/2018/CHEFIAGAB/SE/SE-MEC NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO, HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO.
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 50, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 161
- Publicado no DSF Páginas 170 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A matéria foi lida na 17ª reunião extraordinária da CTFC. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 10/10/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 862-881 - DSF nº 116
- 25/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - OFS 66/2018
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23