Ofício "S" n° 74, de 2018
- Autoria
- Transportadora Associada de Gás - TAG S.A.
- Natureza
- Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), e no § 3º do art. 37 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo referente ao exercício social de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/03/2019 - CONHECIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 74/2018
- Autor:
- Transportadora Associada de Gás - TAG S.A.
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), e no § 3º do art. 37 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo referente ao exercício social de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém cinquenta e seis folhas numeradas) |
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém cinquenta e seis folhas numeradas) |
| 21/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 859-869 - DSF nº 138 | Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 24/2018
- Data de Leitura:
- 20/11/2018
- Despacho:
- 20/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, ESTRATEGIA, PLANO DE INVESTIMENTO, LONGO PRAZO, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- Observações:
- OFS 0074 2018 (0024 2018 NA ORIGEM), DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, ROGERIO GONÇALVES MATTOS
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinquenta e seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 9ª reunião extraordinária da CTFC no dia 02/04/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 25/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Anexadas, às folhas 12 a 48, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33 ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 18/12/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do OFS 74/2018. Anexada, às folha 49 a 50, cópia do Ofício 03/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 51, o Ofício 07/2019-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 20/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC. - Publicado no DSF Páginas 859-869 - DSF nº 138
- 20/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - OFS 74/2018
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 13:10