Petição (SF) n° 9, de 2018
- Autoria
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 39, inciso IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 9/2018
- Autor:
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 39, inciso IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 5/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 756/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 76/81) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 9/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 756/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 76/81) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ FUX, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 756/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 76/81)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 756/2018-NASSET
- 28/11/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 28/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processo contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:36