Aviso n° 47, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2924/2018 - TCU, que trata de Auditoria sobre as garantias honradas pela União em operações de crédito de Estados e Municípios (TC 003.365/2017-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 47/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2924/2018 - TCU, que trata de Auditoria sobre as garantias honradas pela União em operações de crédito de Estados e Municípios (TC 003.365/2017-4).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62 | Concluída a instrução da matéria, a presente matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 50-84 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 867/2018
- Data de Leitura:
- 21/12/2018
- Despacho:
- 21/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, MUNICIPIOS
- Observações:
- AVS 0047 2018 (867 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO (PROCESSO Nº TC 003.365/2017-4; GRUPO I – CLASSE V – AUDITORIA; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SEMAG)
- 07/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a presente matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 07/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 19/02/2019 foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 47/2018 (nº 867-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 14 de dezembro de 2018. Anexada à fl. 4 cópia do OF. nº 01/2019-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 5 o OF. 03/2019/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 21/01/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 21/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 50-84 - DSF nº 161
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08