Aviso n° 48, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2938/2018 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 019.364/2017-2, que trata de Solicitação do Congresso Nacional em que se requer Auditoria no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), relatado pelo Ministro José Múcio Monteiro, na Sessão Extraordinária Pública de 12/12/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/07/2019 - CONHECIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 48/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2938/2018 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 019.364/2017-2, que trata de Solicitação do Congresso Nacional em que se requer Auditoria no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), relatado pelo Ministro José Múcio Monteiro, na Sessão Extraordinária Pública de 12/12/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 14/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 14/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 85-132 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUDITORIA, FUNDOS, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ANO, DISTRITO FEDERAL (DF)
- Observações:
- AVS 0048 2018 (877 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO (PROCESSO Nº TC 019.364/2017-2; GRUPO I – CLASSE II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FAZENDA NACIONAL - SECEXFAZENDA)
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 14/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 19/02/2019
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data.
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 85-132 - DSF nº 161
- Avulso inicial da matéria
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 16:14