Requerimento n° 105, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 70 e art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação à construção da Ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-AP, assim como a realização de inspeção na referida obra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 105/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/03/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 70 e art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação à construção da Ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-AP, assim como a realização de inspeção na referida obra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 299-302 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, INSPEÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO MATAPI, MUNICIPIO, SANTANA (AP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/03/2019 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/03/2019 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/03/2019 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 299-302 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44