Ofício "S" n° 33, de 2019
- Autoria
- Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Zequinha Marinho
- Último local:
- 16/05/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 16/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
- Identificação:
- OFS 33/2019
- Autor:
- Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
- Data:
- 28/06/2019
- Descrição/Ementa
- Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício "S" n° 33, de 2019, que Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com o voto pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2024 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício "S" n° 33, de 2019, que Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é apresentado requerimento de informação (REQ 13/2024-CDR), referente ao OFS nº 33 de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 199/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 1/2024-CDR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Zequinha Marinho, para análise. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 70 | Recebida resposta ao Requerimento nº 1, de 2024, de informações, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com vistas a instruir a presente matéria. |
06/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 20 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. |
03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação. (Autuado, nos termos do Memorando nº 50, de 2019-CDR) À CDR. |
- Despacho:
- 02/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 17/08/2023 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Zequinha Marinho
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CARTA, DENUNCIA, GARIMPEIRO, SERRA PELADA, ESTADO DO PARA (PA), OBSTACULO, EXERCICIO, GARIMPAGEM, POPULAÇÃO, LOCALIDADE
- 06/06/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, é apresentado requerimento de informação (REQ 13/2024-CDR), referente ao OFS nº 33 de 2019.
- REQ 13/2024 - CDR
- 16/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Zequinha Marinho, para análise. - OF. 199/2024 - Casa Civil
- 16/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 1, de 2024, de informações, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com vistas a instruir a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 70
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 1/2024 – CDR, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 05/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. - Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 20
- REQ 1/2024 - CDR
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 3/2024 - CDR
- 01/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/03/2024.
- 22/02/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, é apresentado requerimento de informação (REQ 01/2024-CDR) na Comissão.
- 21/02/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com o voto pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 17/08/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/03/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 02/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 02/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Autuado, nos termos do Memorando nº 50, de 2019-CDR)
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 98
- 28/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 14:46