Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2019
- Autoria
- Partido da Social Democracia Brasileira
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com base no art. 5º da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 03/10/2019 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 2/2019
- Autor:
- Partido da Social Democracia Brasileira
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com base no art. 5º da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Apresentada em 09/05/2019 com 40 folhas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 2/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº2, de 2019.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 41, Ofício CEDP nº 2/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Peti... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, PENA DISCIPLINAR, SENADOR, JORGE KAJURU
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 41, Ofício CEDP nº 2/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 2, de 2019.
- Ofício
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentada em 09/05/2019 com 40 folhas.
- PCE 2/2019
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:33