Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2019
- Autoria
- Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/06/2023 - DEFERIDA
Participe
- Identificação:
- PCE 5/2019
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Apresentada em 02/10/2019 com 30 folhas e uma mídia com dois vídeos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Advocacia do Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 793/2020 - NASSET/ ADVOSF.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 31, Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Peti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023. Esta matéria pa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, ABERTURA, PROCEDIMENTO, PROCESSO DISCIPLINAR, PENA DISCIPLINAR, SENADOR, CID GOMES
Matéria |
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DEN 1/2023 |
- 14/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Juntado, nesta data, Despacho nº 1/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2019 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 1/2023. Esta matéria passa a tramitar como DEN 1/2023.
- Decisão ou Despacho
- 14/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, Nota Informativa nº 7/2023 - SGM/ATLSGM.
- Documento Não categorizado
- 14/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 22/2023/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal análise regimental acerca da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
- Ofício
- 14/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, Parecer nº 793/2020 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Parecer
- 12/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 14/06/2023.
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 31, Ofício CEDP nº 6/2019, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 5, de 2019.
- Ofício
- 03/10/2019
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentada em 02/10/2019 com 30 folhas e uma mídia com dois vídeos.
- PCE 5/2019
Última atualização de dados legislativos: 23/10/2023 09:33