Indicação n° 5, de 2019
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas quanto aos vazamentos de óleo que contaminam as praias do nordeste brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 29/10/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 5/2019
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas quanto aos vazamentos de óleo que contaminam as praias do nordeste brasileiro.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Será encaminha ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 175/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação nº 5, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 975, de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 175/19, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2019. (fls. 9 e 10). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 975/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a Indicação nº 5, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 975, de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 175/19, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2019. (fls. 9 e 10). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 123-129 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação. Será encaminha ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2019
- 20/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 975, de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 175/19, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 5, de 2019. (fls. 9 e 10).
À COARQ. - MPSF 175/2019
- OFSF 975/2019
- 29/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Será encaminha ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 123-129 - DSF nº 167
- Avulso inicial da matéria
- 29/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº207, em 29/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 13:56