Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para celebrar e debater sobre "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Defesa da Democracia"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 125/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para celebrar e debater sobre "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Defesa da Democracia"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , CELEBRAÇÃO , DEBATE , ANIVERSARIO , DECLARAÇÃO , DIREITOS HUMANOS , DEFESA , DEMOCRACIA .
- 10/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: José Geraldo de Sousa Junior, Professor da Faculdade de Direito e Ex-Reitor da Universidade de Brasília - UnB; Luciana Grando Bregolin Dytz, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho, Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Raíssa Maia, Representante do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Derson Maia, Representante da Frente Favela.
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 125/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 29/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48