Requerimento n° 1483, de 2020
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1483/2020
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 14/03/2022
- Descrição/Ementa
- 2VP - Relatório sobre RQS nº 1483/2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 7/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- 2VP - Relatório sobre RQS nº 1483/2020
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 145/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 1483, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 145, de 11/04/22, ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 412/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 09/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1483/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 67 | Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. |
08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 338-345 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
17/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 290-293 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação, em 16/07/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, REGULARIZAÇÃO, ZONA URBANA, Amazônia Legal
- 09/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada á publicação comunicação de recebimento de expediente da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
- 09/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 412/MAPA, de 06 de maio de 2022, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 67
- OF. 412/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 11/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 145, de 11/04/22, ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 1.483, de 2020, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 145/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 338-345 - DSF nº 48
- P.S 7/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 14/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 17/07/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/07/2020.
- Publicado no DSF Páginas 290-293 - DSF nº 84
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 20:26