Indicação n° 75, de 2020
- Autoria
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 15/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/10/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 75/2020
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal
- Data:
- 08/10/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação, em 09/10/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/2020
- 09/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/10/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:55