Ofício "S" n° 5, de 2020
- Autoria
- Ministro Roberto Barroso
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial
Ementa:
Comunicação do Ministro Roberto Barroso sobre decisão proferida em processo da competência do Supremo Tribunal Federal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 20/10/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/10/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2020
- Autor:
- Ministro Roberto Barroso
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunicação do Ministro Roberto Barroso sobre decisão proferida em processo da competência do Supremo Tribunal Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2020. A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2020. A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 763/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que ficou prejudicado, por perda do objeto, o Ofício “S” nº 5, de 2020 (nº 16097, de 2020, no Supremo Tribunal Federal).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2020. A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 73-97 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação, em 20/10/2020. A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. |
| 21/10/2020 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação, em 20/10/2020. A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 16097/2020
- Data de Leitura:
- 20/10/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AFASTAMENTO, CARGO ELETIVO, SENADOR, CHICO RODRIGUES, INVESTIGAÇÃO, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, COMBATE, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 20/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2020.
A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da solicitação constante do RQS 2536/2020.
Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
- Publicado no DSF Páginas 73-97 - DSF nº 150
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- OFSF 763/2020
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 17:19