Ofício "S" n° 3, de 1987
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 102.553-1, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/10/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/1987
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 26/03/1987
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 102.553-1, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1980.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 15/1987
- Data de Leitura:
- 26/03/1987
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, RESOLUÇÃO, SENADO.
- 12/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 10 PAG 5786.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 223 - CCJ, QUE CONCLUI PELO
ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO DO
PARECER 223 - CCJ.
- 26/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 223 - CCJ.
DCN2 27 09 PAG 5114.
- 21/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN CHAGAS RODRIGUES, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
- 24/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 27/04/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO CAMPOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
- 01/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO PLEG, COM DESTINO A CCJ.
- 31/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES.
- 30/03/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 31 03 PAG 0309.
- 30/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25