Ofício "S" n° 4, de 1984
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 29/05/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 29/05/1984
- Último estado:
- 29/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 4/1984
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 10/04/1984
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 28/1984
- Origem externa:
- OF. 161/1984
- Data de Leitura:
- 10/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), PROGRAMA, INVESTIMENTO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE USS 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO ESTADO.
- 24/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 295 AO GOV DE MINAS GERAIS (MG)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 108 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 187 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 271 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DCN2 31 05 PAG 1616.
DOFC 31 05 PAG 7745.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DCN2 31 05 PAG 1616.
DOFC 31 05 PAG 7745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1984).
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
DCN2 31 05 PAG 1616.
- 29/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 142 AO GOV DO PARA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 039 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 05 PAG 1556.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 253 - CR.
- 29/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO PELO SEN HELIO
GUEIROS.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN MURILO BADARO, BENEDITO FERREIRA E
ALOYSIO CHAVES.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS 00028 1984
QUE OFERECE, RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO NOS TERMOS DO
RQ. 081, DE URGENCIA.
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO. (RQ. 081).
DCN2 24 05 PAG 1387.
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 081).
- 18/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 081).
- 18/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 081, DO SEN GASTÃO MULLER, SOLICITANDO
URGENCIA.
DCN2 19 05 PAG 1320.
- 11/04/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 11/04/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 10/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0632.
- 10/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:02