Ofício "S" n° 5, de 1995
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFRIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINARIO 177296-4/210, INFORMANDO QUE O MESMO TRANSITOU EM JULGADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/11/1996 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/1995
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 17/02/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFRIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINARIO 177296-4/210, INFORMANDO QUE O MESMO TRANSITOU EM JULGADO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 14/1995
- Data de Leitura:
- 17/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, AUTOS, RECURSO EXTRAORDINARIO, INFORMAÇÃO, TRANSITO EM JULGADO.
- Observações:
- RECURSO EXTRAORDINARIO NUMERO 177296-4/210, DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA, FIGURANDO COMO RECORRENTE: TERRA PNEUS COMERCIO E RECAPAGEM DE PNEUS LTDA.; RECORRIDO: INSS ).
- 14/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 11 PAG 18417.
- 14/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 05/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- LEITURA O. 043, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO QUE
A COMISSÃO CONCLUIU PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, NO
SENTIDO DE QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 06 11 PAG 18102.
- 05/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 586 - CCJ.
DSF 06 11 PAG 18095 E 18096.
- 01/11/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 30/10/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
(FLS. 54 A 56).
- 05/12/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA.
- 12/04/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CCJ.
- 11/04/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 14/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 08/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 09 03 PAG 2821.
- 08/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:56