Ofício "S" n° 6, de 1957
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMUNICANDO AO SENADO, ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO POR F. ALMEIDA BARRETO E OUTROS, IMPETRANTES DO MANDADO DE SEGURANÇA 3667, A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953 DO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/1957 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/1957
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 07/11/1957
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMUNICANDO AO SENADO, ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO POR F. ALMEIDA BARRETO E OUTROS, IMPETRANTES DO MANDADO DE SEGURANÇA 3667, A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953 DO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 99999/1957
- Data de Leitura:
- 07/11/1957
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF), LEI MUNICIPAL, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
- 07/11/1957
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 11 PAG 3034.
- 07/11/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19