Ofício "S" n° 6, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 05/04/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE LHE SER AUTORIZADO REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US20.000.000,00, OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A FINANCIAR PARTE DO SEU PROGRAMA DE GOVERNO NOS MOLDES DAS RESOLUÇÕES 54, DE 1972, E 20 DE 1973, DESSA CASA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 05/04/1974
- Último estado:
- 05/04/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 13/03/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE LHE SER AUTORIZADO REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US20.000.000,00, OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A FINANCIAR PARTE DO SEU PROGRAMA DE GOVERNO NOS MOLDES DAS RESOLUÇÕES 54, DE 1972, E 20 DE 1973, DESSA CASA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 10/1974
- Data de Leitura:
- 13/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOCILICITAÇÃO, GOVERNO, (RJ), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PARTE, PROGRAMA DE GOVERNO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADO A FINANCIAR PARTE DO PROGRAMA VIARIO DO ESTADO.
- 17/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA TELEX 290 GOV RJ AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
- 05/04/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000003/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 05/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 134 AO GOV RJ ENCAMINHANDO COPIA
AUTENTICADA DA RESOLUÇÃO.
- 05/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000003/74.
DCN2 06 04 PAG 0709.
DOFC 08 04 PAG 3946.
- 05/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 04 PAG 0717.
- 05/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 REG INT.
- 05/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 50 - CR.
DCN2 04 04 PAG 0673.
- 03/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 02/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 03 04 PAG 0639.
- 02/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 18/03/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 25 - CF E 26 - CCJ.
DCN2 19 03 PAG 0281.
- 14/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 14/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 14/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 14/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 13/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 14 03 PAG 0206.
- 13/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49