Ofício "S" n° 6, de 1991

Autoria
EXECUTIVO FEDERAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), POSSA DESBLOQUEAR CR 12.200.000.000,00 (DOZE BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES) DE LFT-RS, A PREÇOS ATUAIS, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE A CORREÇÃO DA CURVA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE TITULOS DAQUELE ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/02/1994 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-21 às 13:20
Identificação:
OFS 6/1991
Autor:
EXECUTIVO FEDERAL
Data:
22/02/1991
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), POSSA DESBLOQUEAR CR 12.200.000.000,00 (DOZE BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES) DE LFT-RS, A PREÇOS ATUAIS, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE A CORREÇÃO DA CURVA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE TITULOS DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 59/1991
Data de Leitura:
22/02/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, LIBERAÇÃO, BLOQUEIO, PARCELA, (LFT), DESTINAÇÃO, CORREÇÃO, RENTABILIDADE, TITULO, ESTADO, (RS).
17/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
23/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 06/91, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA, POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA NOVA ANALISE,
DEVENDO ESTA AGUARDAR NA SECRETARIA-GERAL DA MESA,
ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
07/12/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE DA VIABILIDADE DA
TRAMITAÇÃO DA MATERIA, EM VIRTUDE DA DOCUMENTAÇÃO DA
OPERAÇÃO EM QUESTÃO SE REFERE A RESOLUÇÃO 58/90.
15/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENVIADO TELEX SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
19/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 20 03 PAG 1032.
19/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 069, DO SEN GARIBALDI ALVES
FILHO, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA, DEVENDO A MATERIA VOLTAR
A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
19/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
13/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 043, DEVENDO A MATERIA CONSTAR
DA PAUTA NA QUARTA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 14 03 PAG 0815.
13/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 043).
12/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA, TENDO EM VISTA O TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
12/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 043.
07/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 043, DOS LIDERES, DE URGENCIA (ART. 336, D,
DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO O MESMO SER INCLUIDO NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 08 03 PAG 0677.
04/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 03 PAG 0508.
04/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:01