Ofício "S" n° 7, de 1975

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 52 de 18/09/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE AQUELE ESTADO POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO MONTANTE DE US 3,000,000.00 (TRES MILHÕES DE DOLARES) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE RESERVA DA CENTRAL TERMOELETRICA PRESIDENTE MEDICI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 52 de 18/09/1975
Último estado:
18/09/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 7/1975
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
05/03/1975
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE AQUELE ESTADO POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO MONTANTE DE US 3,000,000.00 (TRES MILHÕES DE DOLARES) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE RESERVA DA CENTRAL TERMOELETRICA PRESIDENTE MEDICI.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 63/1975
Origem externa:
OF. 198/1975
Data de Leitura:
05/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO, (RS).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONTRATAR, ATRAVES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO FINANCIADA, NO VALOR DE US 3,000,000.00 (TRES MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS).
12/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 581 AO GOV RS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO COPIA RSF.
18/09/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000052/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
18/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000052/75.
DCN2 19 09 PAG 4745.
DOFC 19 09 PAG 12433.
17/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 4734.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 414, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 418 - CR.
17/09/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
17/09/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
17/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 410 - CF E 411 - CCJ.
DCN2 12 09 PAG 4548.
10/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
21/08/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE APRESENTA.
14/08/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
13/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 14 08 PAG 3596.
13/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA HAVER RECEBIDO
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
13/08/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
JUNTADA OF. GG SCC SA 906 DO GOV RS ENCAMINHANDO
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
16/06/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 252 SM AO GOV RS, REITERANDO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES.
08/05/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 197, AO GOV RS, REITERANDO PEDIDO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
25/04/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. GG SCC SA 335, DO GOV RS, ENCAMINHANDO
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
11/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 124 SM AO GOV RS SOLICITANDO
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A SGM PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
DCN2 12 03 PAG 0278.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27