Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Confirmação de assinatura de proposição legislativa
Ementa:
Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/08/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 10/2021 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
- 13/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
- 13/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 10:35.
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2021 10:01