Ofício "S" n° 9, de 1973
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 31/05/1973
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR UM FINANCIAMENTO EXTERNO COM O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, ATRAVES DA AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT - AID DE ATE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO AO PROGRAMA DE ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA POR PARTE DE EMPRESAS PRIVADAS, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO COM O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, ATRAVES DA AGENCIA NORTE-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID), DESTINADA AO PROGRAMA DE ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA POR PARTE DE EMPRESAS PRIVADAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 31/05/1973
- Último estado:
- 31/05/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/1973
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 23/05/1973
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR UM FINANCIAMENTO EXTERNO COM O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, ATRAVES DA AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT - AID DE ATE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO AO PROGRAMA DE ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA POR PARTE DE EMPRESAS PRIVADAS, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO COM O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, ATRAVES DA AGENCIA NORTE-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID), DESTINADA AO PROGRAMA DE ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA POR PARTE DE EMPRESAS PRIVADAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 28/1973
- Origem externa:
- OF. 300/1973
- Data de Leitura:
- 23/05/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ABSORÇÃO, TECNOLOGIA, EMPRESA PRIVADA.
- 11/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 181 AO GOV SP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/05/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1975).
- 31/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/73.
DOFC 01 06 PAG 5297.
- 29/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 05 PAG 1649.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADA.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 APROVAÇÃO RQ. 156 DO SEN CARVALHO PINTO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 156 - CR.
- 29/05/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 29/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CR.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 71 DO SEN CARVALHO PINTO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 30 05 PAG 1621.
- 29/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 153 - CF E 154 - CCJ.
- 29/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 29/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 28/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA.
DCN2 01 06 PAG 1668.
- 28/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
- 25/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 26 05 PAG 1513.
- 25/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:36