Ofício "S" n° 10, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRATE, ATRAVES DO SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE FL 4.468.144,00 - QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO FLORINS HOLANDESES - COM A INDISTRIEELE HANDELS - COMBINATIE HOLLAND, I.H.C. E FINANCIAMENTO INTEGRAL DO ALGEMENE BANK NEDERLAND. PRS- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, MEDIANTE FINANCIAMENTO EXTERNO, A AQUISIÇÃO DE 2 ( DUAS ) DRAGAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEU PARQUE DE DRAGAGEM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1972
- Último estado:
- 19/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 10/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 20/04/1972
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRATE, ATRAVES DO SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE FL 4.468.144,00 - QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO FLORINS HOLANDESES - COM A INDISTRIEELE HANDELS - COMBINATIE HOLLAND, I.H.C. E FINANCIAMENTO INTEGRAL DO ALGEMENE BANK NEDERLAND. PRS- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, MEDIANTE FINANCIAMENTO EXTERNO, A AQUISIÇÃO DE 2 ( DUAS ) DRAGAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEU PARQUE DE DRAGAGEM.
- Outros Números:
- SF PRS 47/1972
- Origem externa:
- OF. 328/1972
- Data de Leitura:
- 20/04/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (RS), EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, DRAGA.
- 13/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. GG 994 GOV RS, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
- 27/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 238 AO GOV RS, ENCAMINHANDO COPIA
RESOLUÇÃO.
- 19/09/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000043/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000043/72.
DCN2 20/09 PAG 2948.
DOFC 20 09 PAG 8410.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20/09 PAG 2948.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADA.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 APRESENTAÇÃO RQ. 114 SEN FILINTO MULLER, DE
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 340 - CR.
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CR.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 108 SEN RUY SANTOS, DE DISPENSA DE
INTERSTICIO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 330 - CCJ.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 329 - CF.
DCN2 20/09 PAG 2956.
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PRS
DA CF
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 19/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA.
- 19/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 14/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
- 14/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTOS.
- 20/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGP PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS.
DCN2 21/04 PAG 0282.
- 20/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.