Ofício "S" n° 10, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/05/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO AGENTE FINANCEIRO DO ESTADO, POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE CINCO MILHÕES DE DOLARES (US 5.000.000,00), DESTINADO A ATENDER COMPROMISSOS NO PRESENTE EXERCICIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/05/1974
- Último estado:
- 14/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 16/04/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO AGENTE FINANCEIRO DO ESTADO, POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE CINCO MILHÕES DE DOLARES (US 5.000.000,00), DESTINADO A ATENDER COMPROMISSOS NO PRESENTE EXERCICIO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 15/1974
- Origem externa:
- OF. 115/1974
- Data de Leitura:
- 16/04/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (AM), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA EXTERNA NO VALOR DE US 5,000,000.00 (CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA ATENDER COMPROMISSOS COM CONSTRUÇÃO DE RODOVIA.
- 01/07/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. GE 193 DO GOV AM AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF.
- 24/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 257 AO GOV AM COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHANDO COPIA RESOLUÇÃO.
- 14/05/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000016/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
- 14/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000016/74.
DOFC 15 05 PAG 5550.
DCN2 15 05 PAG 1451.
- 10/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 05 PAG 1416.
- 10/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 REG INT.
- 09/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 130 - CR.
DCN2 08 05 PAG 1322.
- 07/05/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 06/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 07 05 PAG 1290.
- 06/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 03/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 04 05 PAG 1263.
- 03/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 62, DO SEN DINARTE MARIZ
SOLICITANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
03 05, DISPENSANDO ADIAMENTO APROVADO NA SESSÃO
DE 30 04.
DCN2 03 05 PAG 1234.
- 30/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 60, DO SEN DINARTE MARIZ,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE
06 05 74.
DCN2 01 05 PAG 1199.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 112 - CF E 113 - CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1107.
- 25/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 24/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 24/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE APRESENTA.
- 24/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 19/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 20 04 PAG 0970.
- 19/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53