Ofício "S" n° 10, de 1984
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 26/10/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE MATO GROSSO (MT), POSSA REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS AO PROGRAMA RODOVIARIO DAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 26/10/1984
- Último estado:
- 26/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1984
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 08/05/1984
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE MATO GROSSO (MT), POSSA REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS AO PROGRAMA RODOVIARIO DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 63/1984
- Origem externa:
- OF. 289/1984
- Data de Leitura:
- 08/05/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (MT), PROGRAMA, RODOVIA, ESTADO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE ATE USS 80,000,000.00 ( OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADA AO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
- 07/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- JUNTADA MSG 410 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 546 SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 26/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 1984.
DCN2 25 10 PAG 3929.
DCN2 26 10 PAG 3945.
DOFC 29 10 PAG 15785.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
- 26/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 1984.
DOFC 29 10 PAG 15785.
DCN2 25 10 PAG 3929.
DCN2 26 10 PAG 3945.
- 26/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 349 AO GOVERNADOR MATO GROSSO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 134 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 1984.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1940 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 10 PAG
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 APROVAÇÃO RQ. 269, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 LEITURA PARECER 687 - CR.
DCN2 25 10 PAG 3933.
- 24/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALMIR PINTO, REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1940 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/10/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 583 - CF E 584 - CCJ.
DCN2 09 10 PAG 3593.
- 26/09/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FRAGELLI,
PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 25/09/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
- 20/09/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN ROBERTO CAMPOS, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 14/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
- 07/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 08 08 PAG 2529.
- 07/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07