Ofício "S" n° 10, de 1989
- Autoria
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONTAS DO DF
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO MESMO TRIBUNAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/07/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1989
- Autor:
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONTAS DO DF
- Data:
- 02/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO MESMO TRIBUNAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 24/1989
- Origem externa:
- MSG 1/1989
- Data de Leitura:
- 02/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REVISÃO, VENCIMENTOS, CONSELHEIROS, AUDITOR, (TCDF).
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 048, DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFO.
- 07/07/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000030 DE 1989.
DODF 07 07 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 11 1989).
- 29/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 111 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 27/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 28 06 PAG
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 109 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 27/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 108 - DF FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO
BORGES.
- 27/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BORGES, FAVORAVEL AO PROJETO, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO.
- 27/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BORGES.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 346, DO SEN RONAN TITO
E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN JOÃO LOBO, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 13/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 13/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 06 06 PAG 2558.
- 05/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41