Ofício "S" n° 12, de 1980
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 08/05/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS, DESTINADO A FINANCIAR PROJETOS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 08/05/1980
- Último estado:
- 08/05/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/1980
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 23/04/1980
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS, DESTINADO A FINANCIAR PROJETOS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 21/1980
- Origem externa:
- OF. 360/1980
- Data de Leitura:
- 23/04/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNADOR, (MA), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOV DO ESTADO DO MARANHÃO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR CRZ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADA A FINANCIAR PROJETOS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA.
- 08/05/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 08/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 171 AO GOV DO ESTADO DO MARANHÃO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/80.
DOFC 12 05 PAG 8386.
DCN2 09 05 PAG 1451.
- 07/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 05 PAG 1435.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 134, DO SEN PASSOS PORTO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 258 - CR.
- 07/05/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 07/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 240 - CF E E 241 - CCJ.
DCN2 01 05 PAG 1283.
- 30/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 30/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 30/04/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 28/04/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 28/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCNI 29 04 PAG 1239.
- 28/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 01/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:15