Ofício "S" n° 13, de 1980
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 10/06/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS MILHÕES DE DOLARES) PARA FINANCIAR PROJETOS MUNICIPAIS INTEGRANTES
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 10/06/1980
- Último estado:
- 10/06/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/1980
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 28/04/1980
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS MILHÕES DE DOLARES) PARA FINANCIAR PROJETOS MUNICIPAIS INTEGRANTES
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 34/1980
- Origem externa:
- OF. 137/1980
- Data de Leitura:
- 28/04/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (SP), PROJETO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, ZONA URBANA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 40.000.000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES) PARA FINANCIAR PROJETOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS URBANOS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 10/06/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000034/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 81).
- 10/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 306 AO PREF DE SÃO PAULO,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000034/80.
DOFC 13 06 PAG 11721.
DCN2 11 06 PAG 2505.
- 04/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 2427.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 200, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 397 - CR.
- 04/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 331 - CF E 332- CCJ.
DCN2 29 05 PAG 2147.
- 28/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 23/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 22/05/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 06/05/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 05/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 06 05 PAG 1364.
- 05/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:15