Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 15, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/11/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- REQ 15/2021 - CRA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , POLITICA NACIONAL , AGRICULTURA , PERIMETRO URBANO .
- 21/12/2022
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 04/11/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado nesta data na 21ª Reunião da CRA.
- 04/11/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:05.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:49