Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 13, de 2021
- Autoria
- Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal; na Resolução do Senado Federal 20, de 1993; e nos demais diplomas legais pertinentes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 30/03/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 13/2021
- Autor:
- Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal; na Resolução do Senado Federal 20, de 1993; e nos demais diplomas legais pertinentes.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, petição inicial com 15 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 4, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 13 , de 2021.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 4, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, ESTADO DO AMAPA (AP), DAVI ALCOLUMBRE
- 30/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 4, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 13, de 2021.
- Ofício
- 04/11/2021
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, nesta data, petição inicial com 15 páginas.
- PCE 13/2021
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 11:39