Ofício "S" n° 15, de 1998
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 12/03/1998
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS RETIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 12/03/1998
- Último estado:
- 12/03/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/1998
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/02/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS RETIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 1998.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 20/1998
- Origem externa:
- OF. 323/1998
- Data de Leitura:
- 06/02/1998
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, SENADO, RESOLUÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BIRD), DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, RESTAURAÇÃO, ESTADO.
- Observações:
- PRS 00020 1998 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 1998.
- 18/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 18/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 214, DE 17 03 98, AO PRESIDENTE DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
(FL. 105).
- 18/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 213, DE 17 03 98, AO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
(FL. 104).
- 18/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 212, DE 17 03 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 044, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 99 A 103).
- 12/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1998.
DOFC-E 13 03 PAG 00001 E 00002.
DSF 13 03 PAG 4020 E 4021.
- 12/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1500 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1998.
- 12/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 12/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 13 03 PAG 4045 E 4046.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 111 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 12/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 11/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 104 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00020 1998 QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY SUASSUNA, DEVENDO
A MATERIA CONSTAR DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE AMANHA,
EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE EM REGIME DE URGENCIA, PODENDO
RECEBER EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 12 03 PAG 3830 A 3835.
- 10/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 158, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 11 03 PAG 3771 E 3772.
- 10/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 10/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 10/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 13/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 13/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A PARTIR DE 11 02 98, O PRESENTE PROCESSO PASSOU A
TRAMITAR SOB A DENOMINAÇÃO DE OFS 00015 1998.
- 12/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, PARA ANALISE.
- 11/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 11/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A CAE. (ANEXADO AO PROCESSADO DO PRS
00005 1998).
DSF 12 02 PAG 2888.
- 11/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:47