Ofício "S" n° 17, de 1974

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 1973, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DAQUELE ESTADO PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/05/1974 - APROVADA

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Identificação:
OFS 17/1974
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
14/05/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 1973, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DAQUELE ESTADO PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 544/1974
Data de Leitura:
14/05/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (ES), RETIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO.
28/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 28 05 74, OF. SM 260 A GOV ES
COMUNICANDO REPUBLICAÇÃO DA RSF/0063/74.
28/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REPUBLICAÇÃO DA RSF/000063/73 NO DOFC 28 05 PAG
6077 E DCN2 28 05 PAG 1741.
27/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
FALA PRESIDENCIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
27/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REPORTANDO-SE A SOLICITAÇÃO
DO GOV ES E AO PARECER DA CCJ, DEVENDO SER
REPUBLICADA A RSF/000063/73.
DCN2 28 05 PAG 1761).
23/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 204 - CCJ.
DCN2 24 05 PAG 1701.
22/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA REPUBLICAÇÃO DA RSF/000063/73,
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS O NUMERO E A DATA DA LEI.
21/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
17/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, JUNTAMENTE COM O PROCESSADO DO
PRS/0079/73, PARA QUE SEJA DADA A ORIENTAÇÃO A
SEGUIR.
DCN2 18 05 PAG 1568.
17/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58