Ofício "S" n° 17, de 1981

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/06/1981
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADOS A APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE TRANSPORTES DO ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/06/1981
Último estado:
30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 17/1981
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
19/06/1981
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADOS A APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE TRANSPORTES DO ESTADO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 72/1981
Origem externa:
OF. 412/1981
Data de Leitura:
19/06/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (AM), OBRA PUBLICA, PLANO RODOVIARIO ESTADUAL.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM) A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), DESTINADO A FINANCIAR O PROGRAMA RODOVIARIO DO ESTADO.
30/06/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000044/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
30/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 281 AO GOV DO AMAZONAS (AM)
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000041/81.
DCN2 01 07 PAG 3143.
DOFC 07 07 PAG 12569.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3165.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 230, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 524 - CR.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/06/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/06/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 432 - CF E 433 - CCJ.
DCN2 27 06 PAG 2996.
26/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
26/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
26/06/1981
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
26/06/1981
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
25/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 26 06 PAG 2938.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO
DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A SUA TRAMITAÇÃO.
22/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGM PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTOS.
DCN2 23 06 PAG 2809.
22/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:42