Ofício "S" n° 17, de 1986
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 293 de 24/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 000140 DE 1983, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PRIORITARIAS NAQUELE MUNICIPIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 293 de 24/09/1986
- Último estado:
- 24/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 17/1986
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 14/08/1986
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 000140 DE 1983, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PRIORITARIAS NAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 265/1986
- Origem externa:
- OF. 1391/1986
- Data de Leitura:
- 14/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO CLARO, (SP), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - ALTERA A RESOLUÇÃO 140, DE 1983.
- 23/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 649 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 884
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 24/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000293 DE 1986.
DOFC 26 09 PAG 14564.
DCN2 25 09 PAG 3402.
- 24/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 649 AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 405 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000293 DE 1986.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2035 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 3333.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 LEITURA PARECER 1013 - CR.
- 18/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 18/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2035 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E BENEDITO FERREIRA.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00265 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 18/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2035 APROVAÇÃO RQ. 493, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 19/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF, CCJ E CM.
DCN2 20 08 PAG 2974.
- 19/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13