Ofício "S" n° 18, de 1976

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PARA, NO MUNICIPIO DE MARABA, A AMAZONIA MINERAÇÃO S/A AMSA, VINCULADA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE S/A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/03/1977 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
OFS 18/1976
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
11/11/1976
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PARA, NO MUNICIPIO DE MARABA, A AMAZONIA MINERAÇÃO S/A AMSA, VINCULADA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE S/A.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1466/1976
Data de Leitura:
11/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, MUNICIPIO, MARABA, (PA).
31/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
31/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA ORIGINAL AO GOV PARA E RECONSTITUIDO
PROCESSO COM COPIAS AUTENTICADAS.
31/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DEFERIMENTO DO OF. 398 DO GOV PA, SOLICITANDO
A RESTITUIÇÃO DO OF. GG 1466, DE 11 11 76.
DCN2 01 04 PAG 0693.
29/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
19/11/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
16/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 17 11 PAG 7518.
16/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49