Ofício "S" n° 19, de 1995
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL, ATRAVES DO OF. 16 E 22/95-CAE, A RESPEITO DO PEDIDO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ELEVAÇÃO TEMPORARIA DE SEUS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRAGARANTIA NO PROJETO DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 23/05/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 19/1995
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 09/05/1995
- Descrição/Ementa
- DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL, ATRAVES DO OF. 16 E 22/95-CAE, A RESPEITO DO PEDIDO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ELEVAÇÃO TEMPORARIA DE SEUS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRAGARANTIA NO PROJETO DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1022/1995
- Data de Leitura:
- 09/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, SENADO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, EMPRESTIMO EXTERNO, UNIÃO FEDERAL, FUNDOS, COOPERAÇÃO ECONOMICA, JAPÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESPOLUIÇÃO, BACIA DO RIO TIETE.
- Observações:
- (RETIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 55, DE 1994). (EMPRESTIMO EXTERNO JUNTO AO THE OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF, NO VALOR DE Y 49.427.000.000 (QUARENTA E NOVE BILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MILHÕES DE IENES), DESTINADOS A ELEVAÇÃO TEMPORARIA, DESTINADO A CONTRAGARANTIA DO TESOURO NACIONAL).
| Matéria |
|---|
| PRS 64/1995 |
- 23/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS 00064
1995 QUE OFERECE, RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 24 05 PAG 8628.
- 23/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 22/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO RELATOR.
- 22/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 19/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO RELATOR,
APOS USAR DA PALAVRA O SEN PEDRO PIVA.
DCN2 20 05 PAG 8547.
- 19/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 763, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 18 05 PAG 8406.
- 16/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN GILBERTO MIRANDA.
- 15/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CAE.
- 15/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- APENSEI A PRESENTE MATERIA, O PROCESSADO DO PRS 073/94,
DO QUAL ORIGINOU A RESOLUÇÃO 55/94, OBJETO DA ALTERAÇÃO
DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 13 05 PAG 8183.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:00