Ofício "S" n° 20, de 1973
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 11/09/1973
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR, ATRAVES DA EMPRESA PUBLICA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EMPRESTIMO EXTERNO, NO MONTANTE DE US 45.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 11/09/1973
- Último estado:
- 11/09/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1973
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 30/08/1973
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR, ATRAVES DA EMPRESA PUBLICA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EMPRESTIMO EXTERNO, NO MONTANTE DE US 45.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 44/1973
- Data de Leitura:
- 30/08/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTITUIÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR, ATRAVES DA EMPRESA PUBLICA - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A., UMA OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 45,000,000.00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), A
- 14/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 312 AO GOV DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/09/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000029/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 11/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. RSF/000029/73.
DOFC 12 09 PAG 9113.
DCN2 12 09 PAG 3354.
- 11/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 09 PAG 3378.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 169 SEN VIRGILIO TAVORA DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 443 - CR.
- 11/09/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 11/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 438 - CF E 439 - CCJ.
DCN2 07 09 PAG 3313.
- 05/09/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 05/09/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 05/09/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA.
- 31/08/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
- 30/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 31 08 PAG 3171.
- 30/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46