Ofício "S" n° 20, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 30/06/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ALIENAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (COMDEPI), CINCO AREAS DE TERRAS PUBLICAS DO ESTADO DO PIAUI, LOCALIZADAS NAS REGIÕES NORDESTE, CENTRO E SUL DO TERRITORIO ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 30/06/1975
- Último estado:
- 30/06/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 21/06/1974
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ALIENAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (COMDEPI), CINCO AREAS DE TERRAS PUBLICAS DO ESTADO DO PIAUI, LOCALIZADAS NAS REGIÕES NORDESTE, CENTRO E SUL DO TERRITORIO ESTADUAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 41/1975
- Data de Leitura:
- 21/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO, (PI), ALIENAÇÃO, TERRA PUBLICA, (COMDEPI).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI A ALIENA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - COMPEDI -, CINCO AREAS DE TERRAS PUBLICAS DO ESTADO DO PIAUI, LOCALIZADAS NAS REGIÕES NORDESTE, CENTRO E SUL DO TERRITORIO ESTADUAL.
- 30/06/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000036/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1976).
- 30/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 331 AO GOV PI COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHANDO COPIA RESOLUÇÃO.
- 30/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000036/75.
DOFC 01 07 PAG 7904.
DCN2 01 07 PAG 3237.
- 28/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3175.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADA.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 APROVAÇÃO DO RQ. 298, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA PARECER 276 - CR.
- 28/06/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 28/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A CR.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 284 DO SEN RUY SANTOS, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 29 06 PAG 3161.
- 28/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECERES 265 - CLS, 266 - CLS, 267 -
CCJ E 268 - CA.
DCN2 29 06 PAG 3158.
- 27/06/1975
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 27/06/1975
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 27/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 26/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 26/06/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 05/05/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DOMICIO GONDIN.
- 05/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. 051 DO GOV PI ENCAMINHANDO
COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS.
- 16/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 179 AO GOV PI, RENOVANDO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES.
- 10/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 105 AO GOV PI, SOLICITANDO
COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 968 AO GOV PI SOLICITANDO
COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- 03/12/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO PIAUI DE DOCUMENTOS
DISPONDO SOBRE A INEXISTENCIA, NA AREA, DE
POSSEIROS COM MAIS DE DEZ ANOS ININTERRUPTOS DE
OCUPAÇÃO E CERTIDÃO DA FUNAI.
- 03/12/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA NÃO FORMULAÇÃO DE PROJETO DE
RESOLUÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART 109, PARAGRAFO
UNICO, DO REG INT.
- 12/08/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- JUNTADA OF. DE 30 07 DO SENHOR GOVERNADOR DO PIAUI.
- 27/06/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
- 25/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CLS, CCJ E CA.
DCN2 26 06 PAG 2481.
- 25/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01