Ofício "S" n° 20, de 1976
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 04/12/1976
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 44.000.000,00 DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ZONA DA MATA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 04/12/1976
- Último estado:
- 04/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1976
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 01/12/1976
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 44.000.000,00 DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ZONA DA MATA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 119/1976
- Origem externa:
- OF. 2129/1976
- Data de Leitura:
- 01/12/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (MG), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, (PRODEMATA).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 44,000,000.00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA APLICAÇÃO NO PRODEMATA.
- 17/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 799 AO GOV MG
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/12/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000109/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000109/76.
DOFC 07 12 PAG 15973.
DCN2 05 12 PAG 8180.
- 03/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 8150.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1031 - CR.
- 03/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 03/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ITAMAR FRANCO.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL TERMOS PRS/0119/76 QUE
OFERECE, RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 03/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 632, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 01/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 02 12 PAG 7994.
- 01/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 452 AO GOV MG
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:50