Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/03/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:12. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA
- 12/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, em atendimento ao Requerimento nº 28, de 2022-CAS, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, que "altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física."
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2022-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de
Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- 01/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
- 31/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:12.
- REQ 28/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2022 18:26