Ofício "S" n° 22, de 1997

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995 E 000012 DE 1997, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVOS A EXONERAÇÃO VOLUNTARIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
11/04/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 23:24
Identificação:
OFS 22/1997
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
19/02/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995 E 000012 DE 1997, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVOS A EXONERAÇÃO VOLUNTARIA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 42/1997
Data de Leitura:
19/02/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTO ECONOMICOS, SENADO, TERMO ADITIVO, TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CONTRATO, ABERTURA DE CREDITO, (CEF), ESTADO, (AL), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, TERMO, DISPOSITIVOS, VOTO, (CMN), OBJETIVO, OBTENÇÃO, PARECER, POSTERIORIDADE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ANDAMENTO, PROGRAMA DE INCENTIVO, EXONERAÇÃO, VOLUNTÁRIA, (PDV).
Matéria
PRS 47/1997
11/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 123 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00047 1997.
DSF 12 04 PAG 7598 A 7603.
10/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, PELA SGM, NOS TERMOS DO ART. 250, PARAGRAFO
UNICO, DO REGIMENTO INTERNO, DOCUMENTOS AS PAG. 58 A 61.
08/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY SUASSUNA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA, FICANDO CONDICIONADA A APRECIAÇÃO DO
PLENARIO A MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
SOLICITADA ATRAVES DO OF. 010 - CAE. (COPIA EM ANEXO)
02/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
02/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA, POR ORDEM DO SEN NEY SUASSUNA, RELATOR DA
MATERIA, DECLARAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO NETO, PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.
31/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN NEY SUASSUNA PARA REEXAME.
31/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
25/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA, COM ESTUDO 052, DE 1997,
DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO
O COMPLEMENTO DA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO
DA MATERIA.
14/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
13/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA, PRESIDENTE
DA COMISSÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO.
21/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 22 02 PAG 4293.
21/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
21/02/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 29 (VINTE E NOVE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:08