Ofício "S" n° 24, de 1979

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 51 de 05/10/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE-OESTE DO METRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 51 de 05/10/1979
Último estado:
05/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-21 às 09:11
Identificação:
OFS 24/1979
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
11/09/1979
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE-OESTE DO METRO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 64/1979
Origem externa:
OF. 2/1979
Data de Leitura:
11/09/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DE US 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A COMPOR O AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.
05/10/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000051/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
05/10/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 571 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000051/79.
DOFC 08 10 PAG 14713.
DCN2 06 10 PAG 5023.
04/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 10 PAG 4990.
04/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADA.
04/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 APROVAÇÃO RQ. 380, DO SEN MOACYR DALLA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
04/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 650 - CR.
04/10/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/10/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
04/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CR.
04/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADO.
04/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 370, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 04 10 PAG 4952.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 621 - CF E 622 - CCJ.
DCN2 04 10 PAG 4959.
03/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
27/09/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
19/09/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
17/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 18 09 PAG 4550.
17/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49