Ofício "S" n° 25, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 09/05/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 25/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 17/04/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1072/1996
- Data de Leitura:
- 17/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (ES), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO.
Matéria |
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PRS 41/1996 |
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 227 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00041 1996 QUE OFERECE.
DSF 10 05 PAG 7809 A 7812.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 36, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 07/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 415, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 08 05 PAG 7643.
- 07/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN GERSON CAMATA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA.
- 24/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN GERSON CAMATA COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 19/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN GERSON CAMATA.
- 18/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 19 04 PAG 6531.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 20 04 PAG 6638.
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:27