Ofício "S" n° 26, de 1977
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 145 de 04/12/1977
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E ENCOMENDAS PROGRAMADAS PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 145 de 04/12/1977
- Último estado:
- 04/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 26/1977
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 24/11/1977
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E ENCOMENDAS PROGRAMADAS PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 152/1977
- Origem externa:
- OF. 947/1977
- Data de Leitura:
- 24/11/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO NO VALOR DE US 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA APLICAÇÃO NA LINHA LESTE-OESTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.
- 16/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 16 03 78, OF. 989 DO GOV SP
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 09/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 09 03 78, OF. 1070 DO GOV DE SÃO PAULO
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 06/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 683 AO GOV SP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/12/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000145/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1978).
- 04/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000145/77.
DOFC 06 12 PAG 16710.
DCN2 05 12 PAG 7647.
- 03/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2215 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7625.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 VOTAÇÃO APROVADA.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 APROVAÇÃO RQ. 595, DO SEN OTTO LEHMANN.
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 LEITURA PARECER 1351 - CR.
- 03/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 03/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2215 DESPACHO A CR.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1262 - CF E 1263 - CCJ.
DCN2 01 12 PAG 7338.
- 30/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 29/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 29/11/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 29/11/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 28/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 29 11 PAG 7178.
- 28/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:07