Ofício "S" n° 27, de 1983
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 02/08/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 109.000.000,00 (CENTO E NOVE MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEDRA DO CAVALO, NAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 02/08/1984
- Último estado:
- 02/08/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 27/1983
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 04/10/1983
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 109.000.000,00 (CENTO E NOVE MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEDRA DO CAVALO, NAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 42/1984
- Origem externa:
- OF. 202/1983
- Data de Leitura:
- 04/10/1983
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), (BID), IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, AGUA POTAVEL.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE USS 149,000,000.00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADO AO PROJETO DE AGUA POTAVEL PEDRA DO CAVALO, NAQUELE ESTADO.
- 10/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 282 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 381 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1984.
DOFC 06 08 PAG 11409.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 10 1984).
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1984.
DOFC 06 08 PAG 11409.
- 02/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 231 AO GOV DA BAHIA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 02/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 081 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1984.
DCN2 04 08 PAG 2473.
DOFC 06 08 PAG 11409.
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 08 PAG 2466.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 357 - CR.
- 02/08/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 02/08/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 02/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN JORGE KALUME.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN MARTINS
FILHO.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00042 1984 QUE OFERECE, RELATOR SEN JOÃO CASTELO.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 150, DOS SEN ALOYSIO CHAVES E HUMBERTO
LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
- 08/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 09 05 PAG 1080.
- 08/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA TRAMITAÇÃO.
- 10/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO PARTE DOS DOCUMENTOS
SOLICITADOS, CONTINUANDO A MATERIA AGUARDANDO A CHEGADA
DOS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA TRAMITAÇÃO.
DCN2 11 04 PAG 0632.
- 18/10/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 690 AO GOV BA, SOLICITANDO
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 14/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
DCN2 15 10 PAG 4807.
- 14/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31