Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2022
- Autoria
- Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Rodrigo Pacheco, com fundamento na Resolução do Senado Federal 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/05/2022 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 30/03/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 4/2022
- Autor:
- Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Rodrigo Pacheco, com fundamento na Resolução do Senado Federal 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 15 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 8, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 4, de 2022.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 8, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, RODRIGO PACHECO
- 30/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 8, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 4, de 2022.
- Ofício
- 11/07/2022
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 15 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior.
- PCE 4/2022
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 14:44